Comecemos pelas formas pelas quais pode ser iniciado a peca investigativa. Por esse sistema, a autoridade policial tem por funcao apenas indiciar as provas ao juizinstrutor, a quem compete colhelas ouvindo. Administrativo o inquerito policial, por ser instaurado e conduzido por uma autoridade policial, possui nitido carater administrativo. Rua henrique schaumann, 270, cerqueira cesar sao paulo sp. O depoimento policial e um ato formal e, segundo o artigo 6. O delegado pode sugerir o arquivamento, enquanto o mp pede o arquivamento. Exercicio comentados inquerito policial bancacespe. Muitos videos semanalmente, aulas gratuitas, dicas, noticias e muito mais.
Direito penal e processual militar comentado policia. Todas as pecas do inquerito policial serao, num so processado, reduzidas a escrito ou datilografadas e, neste caso, rubricadas pela autoridade brasil, 2014. Pode ser dirigida a autoridade policial, ao juiz ou ao orgao do mp. Tendo em vista haver surgido no inquerito policial militar, por vos mandados instaurar atraves da portaria n. Direito processual penal esquematizado alexandre cebrian. Principios constitucionais e inquerito policial militar jus. Inquerito policial militar comentarios penal artigo. Rua henrique schaumann, 270, cerqueira cesar sao paulo sp cep 054909 pabx. A denominacao inquerito policial, no brasil, surgiu com a edicao da lei 2. Inquerito policial no direito processual penal com professor.
No processo temos autor mp ou vitima, acusado e juiz. Desta forma o inquerito policial e um procedimento administrativo a qual tem a participacao da. Direito processual penal esquematizado baixar livros em pdf. Do inquerito policial militar finalidade do inquerito art. A autoridade policial nao pode arquivar o inquerito policial.
953 7 168 912 1206 1443 31 1420 129 812 101 1532 1423 388 824 1377 672 875 933 1170 147 282 365 527 1349 601 790 609 449 1603 661 883 498 1463 103 786 909 1293 76 887 94 1234 768 36 235 828 628 523